Está fazendo sucesso no Facebook uma foto de um professor universitário onde, na descrição, há
um texto que defende um modelo de "Capitalismo meritocrata" contra um
modelo Socialista planificado de economia nacional. Mais de 85.500 perfis da
rede social compartilharam a foto com a mensagem, num ato de visível
"consciência de classe" - classe média, é claro. Provavelmente, o
texto escrito não é de autoria de um professor universitário qualificado para
falar sobre o assunto, já que o texto da descrição da foto está repleto de
erros teóricos, históricos e trechos falaciosos.
Em primeiro lugar, utilizar de uma
"socialização" de notas de uma disciplina de uma universidade para
mostrar como o Socialismo funciona é, no mínimo, patético. O modelo de economia
planificada, assim como o modelo de economia de mercado, segue princípios
teóricos e metodológicos científicos - a ciência econômica - e não devem cair,
nunca, no reducionismo, mesmo possuindo lógica própria. O reducionismo é um
problema epistemológico e deve ser evitado, mesmo a fins ilustrativos, como
ocorreu no caso em questão.
Um erro notável do texto recai sobre a questão da
distribuição de riquezas. De acordo com a analogia proposta pelo texto em
discussão, os alunos da classe receberiam todos a mesma nota, calculada com
base na média aritmética das notas de todos os alunos, ficando todos com B.
Numa economia planificada, porém, a distribuição da riqueza não implica na
produção da mesma, e sim o contrário. Ou seja, num sistema econômico, a geração
de riquezas determinaria uma maior distribuição da mesma, já que haveria mais
riqueza disponível para ser distribuída. Além disso, numa classe, todos
estariam "exercendo as mesmas funções" - as provas tratam do mesmo
assunto para todos, não refletindo as especificidades de cada sujeito - ,
enquanto que, num sistema econômico, as pessoas tendem a exercer aquilo
que lhe trás mais prazer e, consequentemente, produz uma certa eficiência
confirmada. Um médico "produziria" a mesma coisa que um pedreiro em
um mês quantitativamente, mas o que poderia dizer que a qualidade da atividade
médica é maior que a qualidade da construção civil em suas essências? O fato de
um médico salvar vidas? Se formos por essa lógica falaciosa, a profissão mais
importante de todas seria a do professor, já que ela possibilita a formação de
todas as outras profissões.
Ao final do raciocínio inferido de sua analogia, o
autor do texto esclarece algumas conclusões gerais acerca do modo de
funcionamento do sistema Capitalista. A primeira delas - você não pode levar o
mais pobre à prosperidade apenas tirando a prosperidade do mais rico - possui
um erro de interpretação em relação às medidas sociais. Tal premissa só é (em
partes) verdadeira no Capitalismo porque nele a riqueza é gerada devido à
aplicação de capital para a geração de mais capital. Porém, em uma socialização
da riqueza, não haveria mais "ricos" e "pobres", mas
classes sociais específicas do Socialismo, tendendo à extinção total de classes
no Comunismo. No Socialismo, então, a prosperidade seria, também, gerada e
partilhada diretamente por todos, e não gerada por alguns e partilhada mediante
impostos sobre a renda e repasses federais.
A segunda conclusão precipitada do autor - para
cada um recebendo sem ter de trabalhar, há uma pessoa trabalhando sem receber -
não leva em consideração o que já fora dito anteriormente sobre os salários em
economia planificada. Ao contrário, a conclusão se refere aos repasses estatais
para distribuição de renda em programas de assistência, como o bolsa-família,
presumindo-se que, quem recebe o benefício, não trabalha - um erro de indução.
A terceira conclusão - o governo não
consegue dar nada a ninguém sem que tenha tomado de outra pessoa - é verdadeira
somente no contexto capitalista, em que reina a cartilha da propriedade privada
como direito sagrado de todos. Numa economia socialista, a posse social das
riquezas e o direito de uso sobre a propriedade fazem parte da essência
do Sistema. Cabe ressaltar, aliás, que a característica essencial e necessária
do Capitalismo é a propriedade privada dos meios sociais de produção por uma
classe social - a burguesia -, enquanto no Socialismo a característica
essencial e necessária é a planificação estatal da economia, a propriedade
estatal dos meios sociais de produção e o fim da propriedade privada e a
ascenção ao direito de uso do solo e recursos.
O contexto da analogia nos sugere, então, a
eficiência de um Capitalismo meritocrata, em que, aqueles que trabalham mais e
de forma mais eficiente, seriam recompensados com maior riqueza. Um Capitalismo
meritocrata só se aproxima da realidade entre os integrantes da classe média,
que possuem seus salários, geralmente, aumentados de acordo com seu nível de
escolaridade. Mesmo neste caso, a meritocracia é reservada. Já num contexto mais
amplo - no sistema capitalista como um todo - , a premissa é falsa por vários
motivos. A regulação dos salários primariamente é feita com base na legislação
vigente, que determina pisos salariais para determinada profissão e carga
horária. Porém, sabe-se que, numa economia de mercado, o trabalho também é uma
mercadoria, e seu valor também é regulado de acordo com as leis de mercado. Os
salários, por exemplo, são regulados de acordo com a disponibilidade de
mão-de-obra - os exércitos de reserva de Marx. Portanto, de acordo com a lógica
do autor do texto, os salários equivaleriam a comissões, o que é excessivamente
reducionista.
Outra questão importante desconsiderada pelo autor
do texto consiste na detenção da geração e da posse da riqueza. Quem gera
riqueza por meio do trabalho, no Capitalismo, é o proletariado, e quem
detém o capital é a burguesia. A burguesia detém o capital por questões de
herança e força política. Desde a Revolução Francesa, a classe burguesa detém o
poder político sobre a riqueza mundial porque nenhuma outra classe invalidou
tal posse. É uma questão de força - a burguesia, como classe, defende
politicamente suas riquezas. Como a violência do sistema capitalista é uma
violência consentida, já que o estado e a justiça são capitalistas, dentro de
sua lógica é inadmissível a desapropriação indevida de riqueza para
distribuição justa. Geralmente, quando medidas de distribuição de renda são
tomadas sem seguir a lógica capitalista, é porque há um governo de esquerda
legitimando tais medidas, protegendo as outras classes sociais da exploração do
trabalho perante o Sistema, assim, é claro, como protegendo o direito da
burguesia a continuar sendo burguesa.
Escolher entre Socialismo e Capitalismo como
regimes econômicos é uma questão de juízo de valor, já que ambos possuem
lógica de funcionamento semelhantes. Por ser questão de juízo valorativa, e não
normativa, geralmente os detentores da riqueza tendem a ser conservadores,
enquanto os que não a possuem, porém que possuem consciência de classe, tendem
a ser reformistas. Nosso objetivo não é o de uma apologia ao Socialismo, mas
sim apontar as incoerências do texto em questão, que vêm muito bem a calhar
para a desprovida classe média.
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