segunda-feira, 4 de março de 2013

Artigo: Desmentindo o mito do Capitalismo meritocrata


  Está fazendo sucesso no Facebook uma foto de um professor universitário onde, na descrição, há um texto que defende um modelo de "Capitalismo meritocrata" contra um modelo Socialista planificado de economia nacional. Mais de 85.500 perfis da rede social compartilharam a foto com a mensagem, num ato de visível "consciência de classe" - classe média, é claro. Provavelmente, o texto escrito não é de autoria de um professor universitário qualificado para falar sobre o assunto, já que o texto da descrição da foto está repleto de erros teóricos, históricos e trechos falaciosos.
  Em primeiro lugar, utilizar de uma "socialização" de notas de uma disciplina de uma universidade para mostrar como o Socialismo funciona é, no mínimo, patético. O modelo de economia planificada, assim como o modelo de economia de mercado, segue princípios teóricos e metodológicos científicos - a ciência econômica - e não devem cair, nunca, no reducionismo, mesmo possuindo lógica própria. O reducionismo é um problema epistemológico e deve ser evitado, mesmo a fins ilustrativos, como ocorreu no caso em questão.
  Um erro notável do texto recai sobre a questão da distribuição de riquezas. De acordo com a analogia proposta pelo texto em discussão, os alunos da classe receberiam todos a mesma nota, calculada com base na média aritmética das notas de todos os alunos, ficando todos com B. Numa economia planificada, porém, a distribuição da riqueza não implica na produção da mesma, e sim o contrário. Ou seja, num sistema econômico, a geração de riquezas determinaria uma maior distribuição da mesma, já que haveria mais riqueza disponível para ser distribuída. Além disso, numa classe, todos estariam "exercendo as mesmas funções" - as provas tratam do mesmo assunto para todos, não refletindo as especificidades de cada sujeito - , enquanto que, num sistema econômico, as pessoas tendem a exercer aquilo que lhe trás mais prazer e, consequentemente, produz uma certa eficiência confirmada. Um médico "produziria" a mesma coisa que um pedreiro em um mês quantitativamente, mas o que poderia dizer que a qualidade da atividade médica é maior que a qualidade da construção civil em suas essências? O fato de um médico salvar vidas? Se formos por essa lógica falaciosa, a profissão mais importante de todas seria a do professor, já que ela possibilita a formação de todas as outras profissões.
  A comparação do professor cita a preguiça de uns como própria fonte de insucessos, e que a mesma seria fonte de insucessos para toda a turma devido à socialização das notas. Em um sistema econômico, as pessoas precisam trabalhar para gerarem riqueza para si e para a nação, caso contrário, não haveria geração de riquezas. Isso quer dizer que, em um sistema Socialista, quem não trabalha não ganha salário. Em relação à quantidade e eficiência da produção, enquanto que, num sistema capitalista, o que impulsiona a produção é a busca por lucros, numa economia planificada o que impulsiona a produção é a necessidade social de consumo. Um item seria mais caro à medida que sua procura for alta e sua disponibilidade for baixa, assim como deveria funcionar no capitalismo. Porém, o "lucro", num sistema Socialista, é aplicado no próprio sistema porque a mais-valia gerada é pública, enquanto que, numa economia de mercado, a mais-valia é de propriedade do dono do meio de produção e, portanto, privada.
  Ao final do raciocínio inferido de sua analogia, o autor do texto esclarece algumas conclusões gerais acerca do modo de funcionamento do sistema Capitalista. A primeira delas - você não pode levar o mais pobre à prosperidade apenas tirando a prosperidade do mais rico - possui um erro de interpretação em relação às medidas sociais. Tal premissa só é (em partes) verdadeira no Capitalismo porque nele a riqueza é gerada devido à aplicação de capital para a geração de mais capital. Porém, em uma socialização da riqueza, não haveria mais "ricos" e "pobres", mas classes sociais específicas do Socialismo, tendendo à extinção total de classes no Comunismo. No Socialismo, então, a prosperidade seria, também, gerada e partilhada diretamente por todos, e não gerada por alguns e partilhada mediante impostos sobre a renda e repasses federais.
  A segunda conclusão precipitada do autor - para cada um recebendo sem ter de trabalhar, há uma pessoa trabalhando sem receber - não leva em consideração o que já fora dito anteriormente sobre os salários em economia planificada. Ao contrário, a conclusão se refere aos repasses estatais para distribuição de renda em programas de assistência, como o bolsa-família, presumindo-se que, quem recebe o benefício, não trabalha - um erro de indução.
   A terceira conclusão - o governo não consegue dar nada a ninguém sem que tenha tomado de outra pessoa - é verdadeira somente no contexto capitalista, em que reina a cartilha da propriedade privada como direito sagrado de todos. Numa economia socialista, a posse social das riquezas e o direito de uso sobre a propriedade fazem parte da essência do Sistema. Cabe ressaltar, aliás, que a característica essencial e necessária do Capitalismo é a propriedade privada dos meios sociais de produção por uma classe social - a burguesia -, enquanto no Socialismo a característica essencial e necessária é a planificação estatal da economia, a propriedade estatal dos meios sociais de produção e o fim da propriedade privada e a ascenção ao direito de uso do solo e recursos.
   O contexto da analogia nos sugere, então, a eficiência de um Capitalismo meritocrata, em que, aqueles que trabalham mais e de forma mais eficiente, seriam recompensados com maior riqueza. Um Capitalismo meritocrata só se aproxima da realidade entre os integrantes da classe média, que possuem seus salários, geralmente, aumentados de acordo com seu nível de escolaridade. Mesmo neste caso, a meritocracia é reservada. Já num contexto mais amplo - no sistema capitalista como um todo - , a premissa é falsa por vários motivos. A regulação dos salários primariamente é feita com base na legislação vigente, que determina pisos salariais para determinada profissão e carga horária. Porém, sabe-se que, numa economia de mercado, o trabalho também é uma mercadoria, e seu valor também é regulado de acordo com as leis de mercado. Os salários, por exemplo, são regulados de acordo com a disponibilidade de mão-de-obra - os exércitos de reserva de Marx. Portanto, de acordo com a lógica do autor do texto, os salários equivaleriam a comissões, o que é excessivamente reducionista.
  Outra questão importante desconsiderada pelo autor do texto consiste na detenção da geração e da posse da riqueza. Quem gera riqueza por meio do trabalho, no Capitalismo, é o proletariado, e quem detém o capital é a burguesia. A burguesia detém o capital por questões de herança e força política. Desde a Revolução Francesa, a classe burguesa detém o poder político sobre a riqueza mundial porque nenhuma outra classe invalidou tal posse. É uma questão de força - a burguesia, como classe, defende politicamente suas riquezas. Como a violência do sistema capitalista é uma violência consentida, já que o estado e a justiça são capitalistas, dentro de sua lógica é inadmissível a desapropriação indevida de riqueza para distribuição justa. Geralmente, quando medidas de distribuição de renda são tomadas sem seguir a lógica capitalista, é porque há um governo de esquerda legitimando tais medidas, protegendo as outras classes sociais da exploração do trabalho perante o Sistema, assim, é claro, como protegendo o direito da burguesia a continuar sendo burguesa. 
  Escolher entre Socialismo e Capitalismo como regimes econômicos é uma questão de juízo de valor, já que ambos possuem lógica de funcionamento semelhantes. Por ser questão de juízo valorativa, e não normativa, geralmente os detentores da riqueza tendem a ser conservadores, enquanto os que não a possuem, porém que possuem consciência de classe, tendem a ser reformistas. Nosso objetivo não é o de uma apologia ao Socialismo, mas sim apontar as incoerências do texto em questão, que vêm muito bem a calhar para a desprovida classe média.

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